1. Âmbito de aplicação e responsável pelo tratamento de dados

Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do website www.santoscamiseiros.com

A entidade responsável pelo tratamento destes dados é:
Santos Camiseiros, Lda., com o número de matrícula na Conservatória do Registo Comercial N.I.F.: PT502940930 e de pessoa coletiva 502 940 930, com sede na Rua do Comércio, 488, 4505-473 Lobão, com o capital social de 124.699,47 EUR.

O utilizador deve ler com atenção esta política de privacidade e decidir de forma livre se pretende facultar os seus dados pessoais à Santos Camiseiros, Lda., antes de utilizar o website. O utilizador garante que é maior de idade e que os dados comunicados são verdadeiros, exactos, completos e actuais, sendo responsável por qualquer desconformidade. Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados à Santos Camiseiros, Lda., para as finalidades indicadas.

Pode contactar a Santos Camiseiros, Lda., sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, através dos contactos:

• T: (+351) 256 915 777
• info@santoscamiseiros.com
• Carta enviada para: Santos Camiseiros, Lda., Rua do Comércio, 488, 4505-503 Lobão.

2. Finalidades do tratamento e fundamento jurídico

Os dados pessoais através deste website destinam-se a permitir as seguintes operações de acordo com os pedidos do utilizador:

• Acesso à Área Reservada.

Os dados recolhidos são necessários para poder aceder à Área Reservada.

3. Destinatários

Os dados pessoais do utilizador poderão ser comunicados a um prestador de serviços idóneo contratado pela Santos Camiseiros, Lda., o qual tratará os dados exclusivamente para as finalidades estabelecidas pela Santos Camiseiros, Lda., e em observância das instruções por esta emitidas, cumprindo rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis, nos termos de um acordo escrito celebrado entre as partes.

4. Transferências internacionais de dados

A Santos Camiseiros, Lda., realizará o tratamento dos dados do utilizador integralmente no território do Espaço Económico Europeu (EEE), pelo que não prevê realizar qualquer transferência internacional de dados.

5. Prazo de conservação

A Santos Camiseiros, Lda., conservará os dados pessoais dos utilizadores pelo período de tempo necessário à realização das finalidades para as quais foram recolhidos; caso exista um contrato entre a Santos Camiseiros, Lda., e o utilizador, durante o prazo de vigência do contrato acrescido dos prazos de prescrição e caducidade dos direitos dele decorrentes, salvo se for obrigada a mantê-los por prazo mais longo por força da lei.

A Santos Camiseiros poderá ainda manter os dados para além desses períodos para fins estatísticos, devendo para este efeito anonimizá-los.

6. Direitos dos utilizadores

O utilizador tem o direito de solicitar à Santos Camiseiros, Lda., o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento no que disser respeito ao utilizador, ou o direito de se opor ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados, nos termos das leis que regem o tratamento de dados pessoais.

O direito de eliminação ficará condicionado nos casos de dados pessoais que são necessários ao cumprimento de obrigações legais.

Para exercício dos direitos acima referidos, o utilizador poderá contactar o responsável pelo tratamento de dados através dos endereços indicados no n.º1 da presente política. O utilizador também tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se entender que os seus direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos.

Para qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, o utilizador poderá ainda contactar o encarregado de proteção de dados (DPO) da Santos Camiseiros, Lda., cujo endereço de correio eletrónico é info@santoscamiseiros.com.